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Em relação à atuação do BNDES, entre as décadas de 60 e de 90 do século XX, considere as afirmativas abaixo. I - Na década de 60, o BNDES viabilizou o...
Nos termos da Resolução ANP no 15/2005, a autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP é outorgada em caráter precário e será canc...
Criada em 1871 e abolida em consequência da revolução de 1930, a Diretoria Geral de Estatística (DGE) é considerada a precursora do IBGE, do ponto de ...
Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a seguir. I – Uma licitação pode ser dispensada quando as pro- postas de licitação anteriores tiv...
Um servidor público vinculado ao IBGE pretende receber as promoções na carreira de nível intermediário, sendo uma delas relativa à participação em eve...
Segundo o Decreto no 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos par...
O Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), tendo em vista ...
O novo marco regulatório do setor de gás (Lei n° 11.909, de 04/03/2009) institui normas em relação às atividades econômicas de transporte e exploração...
Desde 2010, vigora no Brasil um regime regulador misto para a exploração e produção de petróleo e gás natural, consistindo dos regimes de concessão e ...
Uma empresa petrolífera realizou licitação sem sucesso. Sendo essencial o serviço a ser prestado, a não prestação desse serviço é considerada extremam...