De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas j...

Com relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta:

Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:

No entender da doutrinadora paulista Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução d...

Em se tratando dos bens do ausente, relativamente à sucessão provisória, apenas uma alternativa é correta. Assinale-a:

Quanto ao direito contratual, é CORRETO afirmar:

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família: I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a ...