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Considerando o contido na Constituição Federal de 1988 a respeito dos servidores públicos é incorreto afirmar:
Sobre o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar:
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- A autonomia dos Estados federados, nos termos da Constituição Federal, está assegurada por meio d...
Assinale a alternativa incorreta:
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-Projeto de lei de iniciativa de deputado federal visando criação de cargos na administração federal pa...
Assinale a alternativa incorreta:
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre a aplicação do direito aos hard cases (casos difíceis) e considerando a defendida distinção entre o discurso de fundamentação da norma e o discu...