Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200300395A Constituição Federal de 1988 estabeleceu de forma relevante uma seção sobre a saúde. Qual das alternativas a seguir fa...1457941200300395Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social A Constituição Federal de 1988 estabeleceu de forma relevante uma seção sobre a saúde. Qual das alternativas a seguir faz parte dessa seção? AOs programas suplementares de alimentação e assistência a saúde serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários. BA ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de saúde. DA saúde, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ESão de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357748Direito ConstitucionalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, somente por __________ po...Questão 457941201085543Direito ConstitucionalAs associações profissionais ou sindicais são importantes instrumentos de defesa dos direitos dos trabalhadores que fazem parte da competência do Trib...Questão 457941201274347Direito ConstitucionalAcerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201285478Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta relativa ao controle de constitucionalidade no Brasil.Questão 457941201331312Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos...Questão 457941201404125Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201606784Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Questão 457941201981557Direito ConstitucionalReferente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201987894Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que concerne à organização do Estado.Questão 457941202076292Direito ConstitucionalO Poder Executivo, no Brasil, é presidencialista, no qual o presidente da República concentra as funções de