Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.A denominada Constituição Fina...

De acordo com o STF, não cabe ao juiz do caso realizar a contagem diferenciada do tempo de serviço prestado em condições especiais para fins de conces...

Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto n...

Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.São princípios institucionais do...

Com base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.

A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.

Acerca da forma e do sistema de governo e da organização da segurança pública, julgue o item seguinte.No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe...

Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, a...

As capacidades de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação reconhecidas aos estados federados exemplificam a autonomia que lh...

A respeito da classificação da Constituição, julgue o item subsequente.No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 198...