A impugnação do sujeito passivo inaugura a fase contenciosa da cobrança administrativa do crédito tributário, o que susp...

No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.

Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.Constitui exemplo de obrigação tributária acessória a prestação pecuniária decorrente do impo...

Isenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federal

Em relação a tributos, julgue o seguinte item.Contribuição de melhoria é tributo vinculado quanto ao fato gerador, e a atuação do Estado deve consisti...

Considerando essa situação hipotética e os artigos do CTN apresentados, julgue o item a seguir.Na situação em apreço, a constituição do crédito tribut...

À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.Havendo vários devedores solidários de determinado crédito tributári...

Com referência à conceituação e à contabilização de tributos, julgue o item seguinte.Licenciamento de veículos e multas de trânsito são tributos da es...

Considerando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercador...

Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.Os órgãos da administração pública federal direta, quando for o ca...