De acordo com o Código Civil, assinale a
alternativa correta sobre as jazidas, minas e
demais recursos minerais, os potenciais de
energia hidráulica, os monumentos
arqueológicos e outros bens referidos por leis
especiais.
A A propriedade do solo não abrange as
jazidas, minas e demais recursos
minerais, os potenciais de energia
hidráulica, os monumentos
arqueológicos e outros bens referidos por
leis especiais.
B A propriedade do solo abrange as
jazidas, minas e demais recursos
minerais, os potenciais de energia
hidráulica, os monumentos
arqueológicos e outros bens referidos por
leis especiais.
C A propriedade do solo abrange as
jazidas, mas não os demais recursos
minerais, os potenciais de energia
hidráulica, os monumentos
arqueológicos e outros bens referidos por
leis especiais.
D A propriedade do solo não abrange as
jazidas, minas e demais recursos
minerais, os potenciais de energia
hidráulica, mas abrange os monumentos
arqueológicos e outros bens referidos por
leis especiais.
E A propriedade do solo não abrange as
jazidas, minas, mas abrange os demais
recursos minerais, os potenciais de
energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por
leis especiais.