De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre ...

O Código Civil de 2002 aborda uma variedade de direitos reais, entre eles, o direito de garantia representado pela hipoteca, essencial para assegurar ...

Luís, com 17 anos, foi emancipado por seus pais e deseja realizar um contrato de compra e venda de um imóvel. Sobre a capacidade civil de Luís, é corr...

Compra e venda é um contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de um bem, enquanto a outra se compromete a pagar um determ...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as assertivas em relação a Pessoa Natural e identifique as corretas. I. O domicílio da pessoa natural...

Pessoas jurídicas são entidades formadas por um conjunto de pessoas ou bens, reconhecidas pela lei como sujeitos de direitos e obrigações. É correto a...

Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores:

Sobre as obrigações, assinale a alternativa incorreta com base no Código Civil:

O Código Civil brasileiro estrutura normas que regulam relações jurídicas, sendo fundamental para a organização social e econômica. Acerca dos efeitos...

De acordo com o Código Civil, violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue pela prescrição. Com base no referido dispositivo l...

Rodrigo Carlos e Marianna estavam em um grande debate sobre o que aconteceria para o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasi...