Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Goiás)/
  4. Questão 457941200300725

Após conclusão de uma obra o proprietário deve solicitar à prefeitura vistoria da edificação. Segundo o artigo 20 do Cód...

1

457941200300725
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Acreúna
Após conclusão de uma obra o proprietário deve solicitar à prefeitura vistoria da edificação. Segundo o artigo 20 do Código de Obras do Município de Acreúna, após procedida a vistoria e constatado que a obra foi realizada em consonância com o projeto aprovado, a prefeitura deverá expedir o “habite-se” no prazo de: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200048282Legislação Municipal (Goiás)

São formas de provimento dos cargos públicos do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Novo Gama:

#Legislação Municipal de Novo Gama
Questão 457941200427461Legislação Municipal (Goiás)

O artigo 60 do Regimento Jurídico de Novo Gama, garante ao servidor a concessão de licença (I) para o serviço militar; (II) para tratamento de doença ...

#Legislação Municipal de Novo Gama
Questão 457941200508924Legislação Municipal (Goiás)

De acordo com o artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, receber o compromisso dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito e dar-lhes posse, é competên...

#Lei Orgânica de Jamil#Legislação Municipal de Jamil
Questão 457941200596046Legislação Municipal (Goiás)

Segundo a Lei Orgânica, se o Vereador não tomar posse na sessão prevista para esse fim, ele deverá fazê-lo em até

#Lei Orgânica Municipal de Palminópolis#Legislação Municipal de Palminópolis
Questão 457941201292364Legislação Municipal (Goiás)

Sobre a higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, das feiras, bancas de revistas, quiosques, trailers e da ativi...

#Legislação Municipal de Palmeiras de Goiás
Questão 457941201298026Legislação Municipal (Goiás)

Assinale a afirmativa verdadeira.

#Legislação Municipal de Palmeiras de Goiás
Questão 457941201490835Legislação Municipal (Goiás)

Com base na Lei Orgânica Municipal, responda a questão.A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Consti...

#Legislação Municipal de Ouvidor#Lei Orgânica Municipal de Ouvidor
Questão 457941201625887Legislação Municipal (Goiás)

Nos termos do artigo 151 da Lei Orgânica Municipal, o Conselho Municipal de Saúde terá todas as atribuições relacionadas abaixo, exceto:

#Legislação Municipal de Palmeiras de Goiás
Questão 457941201665097Legislação Municipal (Goiás)

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, o município deverá aplicar, anualmente, no mínimo

#Legislação Municipal de Paraúna#Lei Orgânica de Paraúna
Questão 457941201775808Legislação Municipal (Goiás)

Conforme o artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos de Mozarlândia, são requisitos básicos para ingresso em cargo público: I. nacionalidade brasi...

#Legislação Municipal de Mozarlândia#Lei nº 651/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e do Magistério [Revogada]

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Goiás)Questões sobre Legislação Municipal de AcreúnaQuestões do Itame