Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2...

Question 1

Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Tributário

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200300956

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação Estadual

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.

Considere a seguinte situação hipotética.
Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que o ITCMD só passou a ser cobrado, efetivamente, em maio de 2010, quando sua alíquota já havia sido majorada, em abril de 2010. Nessa situação, o ITCMD será devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200317961Direito Tributário

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A COFINS não incidirá sobre as receitas decorrent...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais

Questão 457941200534514Direito Tributário

A legislação tributária atribui particularidades à medida provisória enquanto instrumento com força de lei. Nesse sentido, é correto afirmar que

#Lei Ordinária#Legislação Tributária

Questão 457941200927229Direito Tributário

Com base nas disposições do Código Civil e da Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, julgue o item que se segue. O fato de uma sociedade empresária class...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201906473Direito Tributário

A respeito da transação tributária, regulada pela Lei n.º 13.988/2020, assinale a opção correta.

#Acordo Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201953506Direito Tributário

Antes de 1988, o CTN (Lei n.º 5.172/1966) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) estabeleciam a preferência da União em relação a estados, ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201953904Direito Tributário

Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Question 2

Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Tributário

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200300956

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação Estadual

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.

Considere a seguinte situação hipotética.
Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que o ITCMD só passou a ser cobrado, efetivamente, em maio de 2010, quando sua alíquota já havia sido majorada, em abril de 2010. Nessa situação, o ITCMD será devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200317961Direito Tributário

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A COFINS não incidirá sobre as receitas decorrent...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais

Questão 457941200534514Direito Tributário

A legislação tributária atribui particularidades à medida provisória enquanto instrumento com força de lei. Nesse sentido, é correto afirmar que

#Lei Ordinária#Legislação Tributária

Questão 457941200927229Direito Tributário

Com base nas disposições do Código Civil e da Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, julgue o item que se segue. O fato de uma sociedade empresária class...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201906473Direito Tributário

A respeito da transação tributária, regulada pela Lei n.º 13.988/2020, assinale a opção correta.

#Acordo Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201953506Direito Tributário

Antes de 1988, o CTN (Lei n.º 5.172/1966) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) estabeleciam a preferência da União em relação a estados, ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201953904Direito Tributário

Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais