Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941200301006

A concessão de isenções de tributos municipais é uma ferramenta que...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Pouso Alegre - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Legislação Municipal de Pouso Alegre#Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Pouso Alegre - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Legislação Municipal de Pouso Alegre, Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200301006
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Pouso Alegre | Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre
A concessão de isenções de tributos municipais é uma ferramenta que os municípios têm à disposição para promover o desenvolvimento econômico e social. No entanto, é fundamental que essa prática seja realizada com responsabilidade e transparência, visando beneficiar a coletividade e garantir a sustentabilidade fiscal do município. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, o Município poderá instituir isenção de tributos de sua competência, ou de parte deles, mediante Lei, e respeitada a Legislação Federal, nos casos e prazos seguintes: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200333044Legislação Municipal (Minas Gerais)

Determinado líder religioso propôs a subvenção de impostos e a divulgação institucional de festa junina paroquial. Considerando a situação hipotética,...

#Lei Orgânica Municipal de São João Nepomuceno#Legislação Municipal de São João Nepomuceno
Questão 457941201045098Legislação Municipal (Minas Gerais)

No ano de 2029, Gertrudes, assessora legislativa da Câmara Municipal de Maria da Fé, recebe consulta oriunda de determinado Vereador a respeito das ve...

#Legislação Municipal de Maria da Fé
Questão 457941201550583Legislação Municipal (Minas Gerais)

Maurício ocupa cargo público de nível superior na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Maurício po...

#Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem#Legislação Municipal de Santana da Vargem
Questão 457941201680033Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Presidência da Câmara Municipal de Maria da Fé solicitou a elaboração de projeto de resolução a respeito de determinada matéria, sendo que Caio, ass...

#Legislação Municipal de Maria da Fé
Questão 457941201900156Legislação Municipal (Minas Gerais)

Considerando a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Município se organiza e se ...

#Legislação Municipal de Esmeraldas#Lei Orgânica Municipal de Esmeraldas
Questão 457941201902950Legislação Municipal (Minas Gerais)

Ana Paula, secretária da escola municipal de Além Paraíba, obteve guarda judicial de uma criança de três anos. Larissa, professora da mesma escola, ad...

#Lei Complementar nº 03/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Além Paraíba#Legislação Municipal de Além Paraíba

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de Pouso AlegreQuestões do Instituto Consulplan