Dentre os princípios dos quais se cercam o
Direito Ambiental, que colaboram com atitudes
concretas para que haja um meio ambiente
ecologicamente equilibrado, encontra-se o
Princípio do Poluidor Pagador. Marque a
alternativa abaixo que melhor expressa este
princípio:
A prega que não se admite, em tempos atuais,
que as atividades econômicas se
desenvolvam sem a preservação do meio
ambiente, pois a ordem econômica também
possui como fundamento a defesa e
preservação do meio ambiente;
B pondera que para que se possa impedir
uma atividade deve existir uma justificativa
técnica fundamentada em critérios
científicos aceitos pela comunidade
internacional, a fim de evitar interrupção de
experiências e projetos sociais relevantes.
C princípio que revela a primazia do interesse
público sobre o particular, decorre de
previsão constitucional que consagra o meio
ambiente ecologicamente equilibrado como
bem de uso comum do povo, competindo ao
Poder Público e à sociedade sua
preservação e sua proteção;
D reflete o ônus que o causador de danos
ambientais deve ter com a preservação do
meio ambiente, pois todo aquele que polui
deve ser responsabilizado por seus atos. O
objetivo deste princípio é obrigar a
iniciativa privada a internalizar os custos ambientais, causados pela produção e pelo
consumo na forma de degradação e de
escasseamento dos recursos ambientais;
E garante ao cidadão o direito à informação e
participação na elaboração de políticas
públicas que asseguram um meio ambiente
equilibrado, seja através de meios
administrativos, legislativos, ou judiciais;