Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei ex...

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

Com relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.O imóvel objeto de contrato de promess...

Segundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da herança deve-se dar de modo expresso e

Assim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso,...

Em uma relação de consumo, foi estabelecido que o pagamento deveria ser realizado de determinada maneira. No entanto, após certo tempo, o pagamento pa...

Com relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. Conforme o Código Civil brasileiro, é expressamente...

Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.

No que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. O autor de ato ilícito que resulte em obr...

Assinale a opção correta a respeito do domicílio.