Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200301054A respeito de fato jurídico é possível afirmar que:1457941200301054Ano: 2014Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilA respeito de fato jurídico é possível afirmar que: Aa incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, especialmente se for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum. Bno negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato. Cé nulo o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou. Da impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, e se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036829Direito CivilCom relação aos direitos da personalidade, expressamente previstos no Código Civil Brasileiro, pode ser afirmado o que segue:Questão 457941200373599Direito CivilNo que concerne à prescrição, assim preceitua o Código Civil Brasileiro:Questão 457941200491106Direito CivilSobre as modalidades das obrigações é incorreto afirmar que:Questão 457941200923392Direito CivilNão se revogam por ingratidão:Questão 457941200960122Direito CivilNo que concerne às benfeitorias pode ser afirmado o que segue:Questão 457941201185383Direito CivilDe acordo com o artigo 73 do Código Civil, a pessoa natural que não tenha residência habitual, ter-se-á por domicílio:Questão 457941201634336Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito público interno:Questão 457941201841665Direito CivilAssinale a alternativa incorreta sobre o tema: bens públicos:Questão 457941201952506Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito público interno:Questão 457941201955158Direito CivilRelativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando: