Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.
No licenciamento ambiental que envolver a instalação de
reservatório d’água artificial destinado à geração de energia
ou ao abastecimento público, se não houver termo de
referência do órgão ambiental competente, deve ser
respeitado o limite de 10% do total da área de preservação
permanente e exigido um plano ambiental de conservação e
uso do entorno do reservatório.