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Qual tipo de obra depende de licença para sua execução?

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Independem de aprovação de projeto, assim como não necessitam de alvará de licença, as dependências não destinadas à habitação humana no município de ...

O registro do loteamento só poderá ser cancelado por

Um dos aspectos sobre loteamentos e desmembramentos é que

É permitido no município de Flores de Goiás a edificação de residências geminadas de no máximo quantas casas?

Pela Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, os lotes terão área mínima de

Leia o texto a seguir. Assédio de construtoras cresce na Vila Mariana, e moradores protestam com placas: 'Nossas casas não estão à venda’ Cansados do ...

O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece uma série de instrumentos para o desenvolvimento urbano sustentável. Um instrumento do Es...