Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200301304– Segundo o Plano de Carreira do Magistério Federal, a progressão na carreira de magistério superior ocorrerá com base n...1457941200301304Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UFCSPA - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal– Segundo o Plano de Carreira do Magistério Federal, a progressão na carreira de magistério superior ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nessa Lei e observará, cumulativamente: AAtendimento às condições especiais previstas para o exercício docente.BPontualidade e disciplina.CClassificação em prova de títulos.DO cumprimento do interstício de 12 meses de efetivo exercício em cada nível.EAprovação em avaliação de desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049750Legislação FederalDe acordo com o Art. 47 do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), “é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racia...Questão 457941200475710Legislação FederalAnalise as seguintes afirmações sobre a Lei de Acesso à Informações (Lei nº 12.527/2011): I. As informações detidas pelo Poder Público não comportam c...Questão 457941200711485Legislação FederalConforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado ...Questão 457941201460052Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 682/01, após firmado o contrato de Responsabilidade Técnica com o estabelecimento, para promover a anotação de responsabi...Questão 457941201617858Legislação FederalTendo por base a Lei nº 12.527/2011, cujo fundamento se constitui na regulação ao acesso a informações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201710551Legislação FederalDe acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Reitor, EXCETO:Questão 457941201711688Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, no que se refere aos procedimentos operacionais, conforme sua competên...Questão 457941201880079Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garant...Questão 457941201938630Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes assertivas: I. O tratamento da informação é o conjunto...Questão 457941202016348Legislação FederalSegundo a NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios, a determinação da chamada distância máxima a ser percorrida NÃO é função do(a):