A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A imprescritibi...

A respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes. I No sentido sociológico, segundo Ferdinand...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.O mandado de segurança cuja ordem haja sido deferida não produz efeitos patrimon...

Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco ...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste p...