A única hipótese de controle preventivo, a ser rea...

Q: A única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela via

A) de exceção, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo. | B) concentrada, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite. | C) de exceção, em defesa do direito de qualquer pessoa cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite. | D) concentrada, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo. | E) de exceção, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de Constitucionalidade | Controle de Constitucionalidade

A única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela via

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