Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200301720A única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Le...1457941200301720Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de Constitucionalidade | Controle de ConstitucionalidadeA única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela viaAde exceção, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo.Bconcentrada, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.Cde exceção, em defesa do direito de qualquer pessoa cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite. Dconcentrada, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo.Ede exceção, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145597Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200171558Direito ConstitucionalPrevê o artigo 144 da Constituição Federal que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida paraQuestão 457941200190198Direito ConstitucionalO conteúdo de uma norma constitucional suscitou interpretações distintas e, por vezes, divergentes. A uniformização de sua interpretação, priorizando-...Questão 457941200805100Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal.Questão 457941201046096Direito ConstitucionalConsiderando o regramento constitucional sobre o orçamento público, é correto afirmar queQuestão 457941201183222Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo dissoQuestão 457941201525646Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201797670Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia e aplicabilidade, assinale a alternativa que indica a correta classifica...Questão 457941201894809Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201968134Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, a Constituição Federal dispõe que o militar alistável