Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.O...

Em Vitória – ES, decisões sobre requerimento de registro e arquivamento de contratos de sociedades comerciais e sobre pedidos de firmas estrangeiras n...

Acerca da estrutura do Poder Judiciário do estado da Bahia, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alteraçõ...

Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue. No que se refere aos julgamentos cíveis, nos órgãos do TJ/ES, os primeiros processo...

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos. Estará sujeito a pena de suspensão de até oito dias o se...

Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue o item a seguir.É atribuição do presidente do Tribunal de Justiça do Distri...

Com base nas disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), julgue o item a seguir.Se um desem...

Extinto o processo judicial, caso a parte responsável pelas despesas processuais, apesar de devidamente intimada, não efetue o pagamento em quinze dia...

Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue o item a seguir.Aqueles que são legitimados para propor ação direta de inco...

Se, em determinado processo que esteja tramitando originariamente em uma das câmaras cíveis no TJCE, for arguida, por meio de exceção, a suspeição do ...