Lara, adolescente, 16 anos, pichou o muro de seu vizinho, o qual pr...

Maria José trabalhou como empregada doméstica para Silvana, no período de 03/05/2003 a 09/07/2010, quando foi dispensada sem justa causa. Por ocasião ...

O dever alimentar

João X realizou uma compra em uma loja pagando com cheque sem provisão de fundos, sendo, por isso, inscrito nos cadastros negativos de entidades de pr...

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. De acordo com o art. 215 do Código Civil, NÃ...

Dêste modo, quando surge no seu logrador um animal alheio, cuja marca conhece, o restitui de pronto. No caso contrário, conserva o intruso, tratando-o...

Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição: I. Prescreve em dois anos a pretensão de reparação civil. II. A interrupção da prescrição,...