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No que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.As constituições estaduais promulgadas pelos estados-membros da Federação são ...
Acerca dos direitos fundamentais de caráter judicial e das garantias constitucionais do processo, assinale a opção correta.
Acerca dos tipos de ação previstos na CF para a tutela das liberdades, assinale a opção correta.
Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Cabe ao Ministério Público Federal representar a União...
Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.Por força constitucional, os direitos fundamentais go...
Acerca da organização do Estado e da competência legislativa, julgue o item subsecutivo.Compete concorrentemente à União, aos estados, ao Distrito Fed...
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O texto constitucional prevê e...
Com relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte derivado subordina-se e limita-se às regras do texto constitucional, as...
Considerando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crime...