Dentre a classificação dos bens considerados em si mesmo, o direito...

A respeito do tratamento dado pelo atual Código Civil à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica não é correto afirmar que:

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto é, de acordo com o ...

De acordo com o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que provoca no paciente um temor fundado de dano iminente e relevante à sua pessoa, famíli...

Quanto à cláusula penal, quer seja compensatória, quer seja moratória, em relação à obrigação principal, assinale a alternativa correta.

Caso seja estipulada, em um negócio jurídico, uma condição de "não fazer" algo impossível, tal condição será considerada:

A cessão de débito, que pode ser incompletamente explicada como um negócio jurídico bilateral pelo qual terceiro, estranho à relação obrigacional, com...