I. As áreas de preservação permanente são áreas
protegidas, cobertas ou não por vegetação
nativa, situadas em zona urbana ou rural, com
as funções ambientais de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e
a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna
e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar
das populações humanas.
II. As áreas verdes urbanas são os espaços
públicos previstos no Plano Diretor ou nas
Leis de Zoneamento Urbano do Município,
em que há o predomínio de vegetação nativa,
sendo destinadas aos propósitos de recreação,
lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana,
proteção dos recursos hídricos, manutenção ou
melhoria paisagística.
III. Nascente é o afloramento natural do lençol
freático, mesmo que intermitente.
IV. Para o estabelecimento de áreas verdes
urbanas, o poder público municipal contará com
a transformação das Reservas Legais em áreas
verdes nas expansões urbanas, entre outros
instrumentos.
Assinale a alternativa CORRETA: