Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200302305Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, qu...1457941200302305Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário EstadualSegundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-seAredução dos fatores de estresse psicológico e social.Buso adequado à habitação unifamiliar exclusivamente, respeitando pessoas com deficiências.Cpreservação do ambiente do entorno, se for APP.Dproteção somente contra as enfermidades transmissíveis, mas não as crônicas.Eprevenção de acidentes referentes a desastres naturais, mas não antrópicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255922Legislação EstadualMuitos são os erros e preconceitos historicamente repetidos que contribuem para a formação de um estigma em torno do comportamento do suicida. Com rel...Questão 457941200312897Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 1.010/07, é vedado à SPPREV (São Paulo Previdência)Questão 457941200622542Legislação EstadualA Lei Estadual no 15.179, de 23 de outubro de 2013, garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageir...Questão 457941200644927Legislação EstadualÉ correto afirmar, nos termos do Processo 1.05.00 (Vistoria em veículo), queQuestão 457941200878735Legislação EstadualA Portaria Unesp nº 217/2019 estabelece como uma das atribuições da Secretaria GeralQuestão 457941201344981Legislação EstadualÉ correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:Questão 457941201352214Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual no 12.342/1978, no projeto de edificações habitacionais, deve-se atentar ao fato de que as áreas mínimas permitidas, em met...Questão 457941201366072Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, a(s) atividade(s) e/ou empreendimento(s) não permitido(s) na zona de amortecimento do Parque Estad...Questão 457941201818077Legislação EstadualNos termos da Lei n° 10.261/1968, quanto ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.Questão 457941202011886Legislação EstadualO ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço policial, quando insubsistentes as razões que determinaram sua aposentadoria por invalidez, é denom...