O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Be...

Acerca da locação de coisas, analise as assertivas seguintes: I – Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinad...

Acerca da união estável, assinale a alternativa incorreta:

O Código Civil estabelece institutos reguladores para a perda e manutenção de direitos. Ao nos depararmos com a perda do direito potestativo pela inér...

No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:

O art. 207, do Código Civil Brasileiro dispõe que: “Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à________________ as normas que impedem, _____...

O Código Civil Brasileiro, (CC), foi instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2003, conform...

No tocante ao contrato, previsto pelo Código Civil, reputarseá celebrado no lugar em que:

A empresa “Acme Ltda.” tem como sócio-proprietário o Sr. Desviano, que atua na administração da empresa. A empresa “Acme Ltda.” estava passando por sé...

Acerca do domicílio, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta:( ) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela...

Aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem, segundo disposição do Código Civil, pagará a este a importância q...