Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força do princípio ...

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ainda ser direc...

No que se refere à Administração Pública, julgue o item.É estável após três anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efet...

O tema agora é "da Ordem Social" - Título XIII da Constituição Federal. Dentre as afirmações, apenas uma está de acordo com as normas constitucionais....

Os direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominante, ...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.Nenhum benefício da seguridade so...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete exclusivamente aos municípios instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Como condição de permanência em seu território, a norma do p...

Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.O controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal,...