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Segundo o disposto no Código Civil, as organizações religiosas têm natureza jurídica de
Quanto aos direitos da personalidade,
A extensão, pelo juiz, da responsabilidade de uma personalidade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infraç...
Em relação à compra e venda, considere: I. A compra e venda só pode ter por objeto coisa atual, sendo ineficaz o contrato que aliene coisa futura. II....
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,
Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m2, situado em área com característ...
Em relação à transmissão de créditos, é correto afirmar:
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
Roberto e Marieta possuem os filhos Marcos, com vinte e cinco anos, Antonio, com vinte anos e Mônica, com doze anos de idade. Os pais, pretendendo ven...