Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200302484Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade...1457941200302484Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires | Legislação Municipal de Venâncio AiresCom base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _________ e meio ambiente”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. AcontroleBdisciplina ChierarquiaDmercadoEsaúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, o...Questão 457941200402538Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o município:Questão 457941200428896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da competência do Município de Vila Lângaro relacionada ao trânsito urbano, conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa corret...Questão 457941200921162Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 98 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a lei que estabeleceráas metas e prioridades da administração pública, incluin...Questão 457941201069157Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 40 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro determina que aos professores municipais que efetivamente estiverem em regên...Questão 457941201147821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica, ao tratar dos vetos para os programas orçamentários do Município de Porto Alegre, expressa que é vedado o início de programas ou proje...Questão 457941201260509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar do pagamento de diárias aos servidores públicos do Município de Esteio, determina que no caso do servidor por determinação d...Questão 457941201674035Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A meta 6 do Plano Nacional de Educação em vigor tem como objetivo a ampliação da educação em tempo integral nas escolas públicas. Segundo o PNE, a edu...Questão 457941201897166Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPPS), assinale a alternativa INCORRETA em relação à seguinte...Questão 457941202066721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 133 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que o servidor, a cada conjunto de 3 (três) falhas no registro do ponto d...