Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200302535

No âmbito federal, a competência para a proposição de medida provis...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEBRAE-NACIONAL📚 Direito Constitucional
#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEBRAE-NACIONAL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200302535
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
No âmbito federal, a competência para a proposição de medida provisória é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200720354Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A eficácia dos direitos fundamentais não se restringe às relações entre os c...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201247265Direito Constitucional

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.Por previsão constitucional,...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201322994Direito Constitucional

Durante a realização da Copa das Confederações, o Brasil conviveu com ondas de manifestações ligadas aos reajustes no transporte público, e que, aos p...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201433500Direito Constitucional

Acerca dos Poderes da República e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

#Supremo Tribunal Federal#Advocacia Pública#Comissões e CPIs#Estrutura dos Poderes#Legislativo#Teoria da Separação dos Poderes#Funções Essenciais à Justiça#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941201556733Direito Constitucional

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Direitos Eleitorais#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201993706Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 prevê que o regramento do direito financeiro se faça por meio de lei complementar, restando algumas matérias para a lei...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Procedimento LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE