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Sobre crédito tributário, é correto afirmar:
Entre as alternativas abaixo, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, indique a incorreta:
Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta:
Com amparo nas lições doutrinárias referentes ao crédito tributário, informe a assertiva incorreta:
Tendo como referência o sujeito ativo da obrigação tributária e a competência tributária, assinale das alternativas abaixo a única correta:
Examine as afirmativas e assinale uma das alternativas abaixo.I - Compete aos Municípios o imposto sobre a cessão, a título oneroso, de direitos à aqu...
João de Deus adquiriu de Maria de Jesus um imóvel urbano (lote) situado no Município de Céu Azul, no ano de 2011, ocasião em que avençaram que Maria d...
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao princípio da isonomia tributária, informe o item incorreto:
A imunidade tributária recíproca funda-se no princípio federativo e na falta de capacidade contributiva do ente público. Partindo dessa afirmação, ass...