Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200302702Assinale a alternativa correta sobre projetos, ações e programas federais acerca dos direitos autorais e da propriedade ...1457941200302702Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisAssinale a alternativa correta sobre projetos, ações e programas federais acerca dos direitos autorais e da propriedade intelectual.AA Política de Promoção e Defesa dos Direitos Autorais tem como um de seus objetivos apoiar e promover a difusão e a realização de pesquisas sobre direitos autorais. BA Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais tem como público-alvo entidades de gestão coletiva e acadêmicas.CA Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais visa monitorar e fiscalizar entidades de gestão coletiva de direitos autorais. DA Política de Regulação da Gestão Coletiva dos Direitos Autorais trata-se de um centro de estudos e pesquisas que auxilia na elaboração e negociação das políticas regulatórias.EA Política de Promoção e Defesa dos Direitos Autorais tem como público-alvo entidades de gestão coletiva, titulares e usuários de direitos autorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200491430Legislação FederalReferente aos comitês e às comissões previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941200547134Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. As instituições congêneres, conforme a Lei 12.550/2011, são instituições _______________ que des...Questão 457941200884048Legislação FederalSegundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria ExecutivaQuestão 457941201038665Legislação FederalQuanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,Questão 457941201108023Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o ...Questão 457941201193764Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201557543Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, assinale a alternativa correta em relação ao abate normal dos animais.Questão 457941201880851Legislação FederalOs departamentos são órgãos que congregam docentes e técnicos, segundo suas especialidades, sendo responsáveis, dentro da própria área do conhecimento...Questão 457941201881134Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho Consultivo reunir-se-á ord...Questão 457941202078646Legislação FederalO Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira ...