Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200302799Segundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da funç...1457941200302799Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 419/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capão da Canoa | Legislação Municipal de Capão da CanoaSegundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de, EXCETO: ALicença para tratamento de saúde.BLicença à gestante ou paternidade.CFérias.DLicença para tratar de interesses particulares.ELuto ou casamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036453Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 39 do mesmo Regime Jurídico, em relação ao tempo de serviço na classe imediatamente anterior, para fins de promoção para a seguin...Questão 457941200039581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Vereador perderá o seu mandato quando: I. Fixar residência fora do Município. II. Utilizar-...Questão 457941200251982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Bagé, analise as assertivas que seguem. I. O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pe...Questão 457941200296803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.225/2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Viamão.De ...Questão 457941200362868Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 785/1971, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe s...Questão 457941200561858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. A sede do município é Nova Araçá. II. Os símbolos de Paraí serão definidos por Lei...Questão 457941200657237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Paraí, é competência do município, em comum com a União ou com o estado ou supletivamente a eles: I. Promover o ensino, a ed...Questão 457941201452812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, o concurso público será realizado através da aplicação de provas ...Questão 457941201711016Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lucas foi aprovado em um concurso público municipal de Erebango e agora precisa comprovar que atende aos requisitos básicos para tomar posse no cargo....Questão 457941202020216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à suspensão preventiva para apuração de falta disciplinar prevista no Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa ...