Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200302834As sanções penais ambientais encontram-se previstas na Lei n.° 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. Assinale a alternat...1457941200302834Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: TERRACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998As sanções penais ambientais encontram-se previstas na Lei n.° 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. Assinale a alternativa correta com relação às espécies de sanções penais ambientais existentes.APenas privativas de liberdade para a pessoa jurídica criminosa.BRecolhimento domiciliar da pessoa jurídica.CFalência da empresa.DAdvertência da pessoa natural.EPrestação de serviços à comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178932Direito AmbientalAs sanções previstas no Decreto n.º 6.514/2008 contra condutas infracionais ao meio ambiente incluem o(a)Questão 457941200303275Direito AmbientalA construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a...Questão 457941200373425Direito AmbientalNo Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, em que os três níveis de poder estatal possuem atribuições ...Questão 457941200687974Direito AmbientalA reciclagem dos resíduos sólidos no Distrito Federal visa à manutenção da qualidade e à sanidade do meio ambiente e do desenvolvimento econômico sust...Questão 457941200949219Direito AmbientalA Lei Federal n.º 9.985/2000 instituiu o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC), estabelecendo, também, os critérios e as norm...Questão 457941201087755Direito AmbientalMembros da Associação de Moradores Sem-Rua resolvem invadir áreas próximas a córrego que passa no centro da cidade. Indagados acerca dos danos ambient...Questão 457941201098678Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941201863871Direito AmbientalRelativamente aos instrumentos da política nacional de meio ambiente e ao Sisnama, assinale a alternativa correta.Questão 457941201990074Direito AmbientalNo que se refere ao poder de polícia ambiental, aos crimes e às infrações administrativas contra o meio ambiente, assinale a alternativa correta confo...Questão 457941202068953Direito AmbientalAssinale a alternativa compatível com a Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), prevista no Decreto n.º 99.274/1990.