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A Resolução N.º 1.002, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que adota o Código de Ética Profissional da ...
Segundo o art. 36 da Lei 4.320/64, algumas despesas podem ser consideradas Restos a Pagar, distinguindo-se as processadas das não processadas. Assim, ...
As restrições de acesso à informação e os prazos máximos de restrição também são abordados na Lei nº 12.527/2011. O menor prazo é o de 5 anos e o maio...
De acordo com a Lei 4.320/64, os estágios da realização das despesas públicas são
A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, é conhecida como a Lei de Acesso à Informação. Ela tem como objetivo regulamentar o direito con...
O conceito de política cultural é entendido como
De acordo com a Resolução Confea N.º 1.007, de 5 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro de profissionais bem como aprova os modelos e os cri...
Com base na ABNT NBR NM 248:2003, na determinação da composição granulométrica de agregados miúdos e graúdos para concreto,
De acordo com o Mapa Estratégico do SEBRAE (2013-2022), identifique um objetivo da instituição entre as alternativas abaixo: