Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA nº 009...

Q: Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA nº 009/1987 que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental. “Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando fo

A) órgão público / Ministério Público / 30 (trinta) | B) órgão público / Poder Legislativo / 30 (trinta) | C) órgão público / Defensoria Pública / 50 (cinquenta) | D) entidade civil / Poder Judiciário / 30 (trinta | E) entidade civil / Ministério Público / 50 (cinquenta)

457941200303246

Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA

Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA nº 009/1987 que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.

“Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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