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A respeito de Responsabilidade Civil, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Aquele que demandar por dívida já pa...
No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre o negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o instituto da responsabilidade civil e sua correlação com a responsabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta.
Durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Costa Rica ocorrido na Copa do Mundo FIFA 2018, Marco Aurélio, torcedor fanático, começou a sentir for...
A técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. To...
Depois de cinco dias de trabalho, as buscas pelo guarda municipal J.C. (27 anos) e seu irmão M. (23 anos), desaparecidos em enxurrada durante temporal...