Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n....

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A autonomia, a transparência e a...

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. No Poder Executivo municipal, o provimento e a vacância de cargos p...

Com base nas disposições do Código Tributário do Município de Mossoró (Lei Complementar municipal n.º 96/2013), julgue o item que se segue.No caso de ...

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.Estão dispensados das obrigações tributárias acessórias relativas ao...

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A notificação prévia do contribuinte é condição necessária para a obrigatori...

Consoante as normas financeiras e orçamentárias dispostas na Lei Orgânica do Município de Natal, o Poder Executivo municipal deverá publicar relatório...

Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e da...

Com base nas disposições do Código Tributário do Município de Mossoró (Lei Complementar municipal n.º 96/2013), julgue o item que se segue.Em razão de...

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró pode, mediante requerimento da maioria absolut...

Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência dos tribunais superiores perti...