O artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados apresenta os 10 princ...

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que indica corretamente uma das hipóteses na qual o tratamento ...

Analise o texto abaixo extraído da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. “Toda pessoa natural tem assegurada a ............................. de seu...

A Lei nº 13.709/2018, que trata sobre a proteção de dados pessoais, estabelece que o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões t...

Conforme definido pelo artigo 2º do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamentos:1. A ...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de ...

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Coluna 1 1. Livre concorrência e defesa do consumidor. 2...

A qual agente de tratamento compete exercer a atividade de aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar os devidos esclarecimentos ou ado...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma norma brasileira a qual estabelece regras sobre como as empresas devem coletar, armazenar e uti...

Com relação à Lei 13.709/2018 (LGPD), conforme definido pelo artigo 2º desta lei, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos: 1. ...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). ( ) As nor...