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A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/...

📅 2024🏢 CONTEMAX🎯 Prefeitura de Cubati - PB📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

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457941200303896
Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Cubati - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, define como um dos seus principais instrumentos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Esse estudo é exigido para: 
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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CONTEMAX no concurso para Prefeitura de Cubati - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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