Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200303896A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, define como um dos seus principais instrumentos...1457941200303896Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Cubati - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, define como um dos seus principais instrumentos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Esse estudo é exigido para: AAtividades agropecuárias BObras ou atividades que causem significativa degradação do meio ambiente CPequenas construções urbanasDAtividades industriais de baixo impacto EQualquer obra ou atividade que utilize recursos naturais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126937Direito AmbientalO saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serv...Questão 457941201002632Direito AmbientalConforme a Lei N.º 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, apresentando...Questão 457941201113452Direito AmbientalAinda sobre a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá determinadas etapas, sendo que a...Questão 457941201224648Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade inter...Questão 457941201428782Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se que a servidão ambiental poder...Questão 457941201502645Direito AmbientalPara efeitos da Lei N.º 11.445/2007, assinale a alternativa onde se demonstra incorretamente um conceito aplicado à lei em referência:Questão 457941201567064Direito AmbientalQual das seguintes opções é um dos principais objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente, conforme Lei nº 6.938/1981?Questão 457941201859300Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que licenciamento ambiental é: