Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200303907Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 198...1457941200303907Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisCom base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248022Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Pelo princí...Questão 457941200355054Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre inf...Questão 457941200381402Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...Questão 457941200417001Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A vedação ao caráter paramilitar das associações impede a u...Questão 457941200949925Direito ConstitucionalDireitos sociais são direitos fundamentais do homem, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, caracterizando-se como verdadeiras lib...Questão 457941201265900Direito ConstitucionalNo que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941201282116Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e ...Questão 457941201369200Direito ConstitucionalSobre o arranjo do federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201470501Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201623069Direito ConstitucionalJulgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.A transparência é instrumento de combate à ineficiênc...