Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.Poderão ser estabelecidos ...

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

Segundo a Constituição, o voto no Brasil é

Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.É característica da norma programática não regular diretamente direitos ou garantias, mas, ...

É livre a associação profissional ou sindical, desde que haja autorização do Estado para a fundação do sindicato, sendo vedada a criação de mais de um...

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...

De acordo com o art. 216 da Constituição Federal de 1988, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos a...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.

Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.O ensino religioso poderá ser ministrado como disciplina obrigatória na rede púb...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas...