Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941200304243

A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde...

📅 2025🏢 IDCAP🎯 SESA-BA📚 Direito Sanitário
#Fundamentos Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca IDCAP no concurso para SESA-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Fundamentos Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200304243
Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: SESA-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos Constitucionais
A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, apurado nos termos desta Lei Complementar, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária anual. É CORRETO afirmar que os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200112918Direito Sanitário

De acordo com o Art. 10. § 2º da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200175521Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/90, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200393200Direito Sanitário

Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma modalidade de licenciamento previsto no Código Municipal de Saúde de Serra/ES:

#Legislação Subnacional
Questão 457941200548235Direito Sanitário

As ações desenvolvidas pelas autoridades sanitárias com vistas à aprovação de projetos arquitetônicos, ao monitoramento da qualidade dos produtos para...

#Histórico e Funções da Vigilância Sanitária#Regulação Sanitária
Questão 457941200879878Direito Sanitário

O Art. 9º do Decreto nº 7.508/2011 define as Portas de Entrada para o acesso às ações e serviços de saúde no SUS, no contexto das Redes de Atenção à S...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Saúde Coletiva
Questão 457941201477817Direito Sanitário

A quem compete a função de propor ao Ministro de Estado da Saúde as políticas e diretrizes governamentais destinadas a permitir à Agência o cumpriment...

#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Fundamentos ConstitucionaisQuestões do IDCAP