Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200304628Conforme a norma técnica 012/2015 do Corpo de Bombeiros da Paraíba, os acessos, descritos no item 5.5 devem satisfazer a...1457941200304628Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar da ParaíbaConforme a norma técnica 012/2015 do Corpo de Bombeiros da Paraíba, os acessos, descritos no item 5.5 devem satisfazer algumas condições. Entre essas condições estáAser sinalizados e iluminados (iluminação de emergência de balizamento) com indicação clara do sentido da escada ou elevador.Bpermanecer desobstruídos em alguns pavimentos.Cter largura de acordo com o estabelecido no item 5.5.Dter pé-direito mínimo de 2,8 m, com exceção de obstáculos representados por vigas, vergas de portas e outros, cuja altura mínima livre deve ser de 2,00 m.Epermitir o escoamento fácil de todos os ocupantes da edificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030465Legislação EstadualDe acordo com a Resolução CSR nº 05/2021, que estabelece as diretrizes para o Programa de Redução de Perdas (PRP) da Agência Reguladora Intermunicipal...Questão 457941200278130Legislação EstadualA respeito das licenças permitidas ao funcionário policial, é correto afirmar queQuestão 457941200336517Legislação EstadualA consecução das atividades do Estado, de crescente complexidade, demanda cada vez mais a adoção de procedimentos processuais, em um movimento caracte...Questão 457941200477651Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n° 46/1994, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autar...Questão 457941200491029Legislação EstadualAo regrar a carreira Penitenciária, a Lei Estadual do Ceará n° 14.528/09 indicou as atribuições dos Agentes Penitenciários, bem como sua remuneração e...Questão 457941201558548Legislação EstadualReferente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), informe se é verdadeiro (V) ou falso (...Questão 457941201715881Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 22/1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará), assinale a alternativa correta.Questão 457941201741711Legislação EstadualConsiderando que um determinado estabelecimento prisional do Estado do Ceará conta com 1.000 (mil) presos e, ainda, que o Regimento Geral dos Estabele...Questão 457941201858399Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). Ao preso submetido à sanção disciplinar é ...Questão 457941202068091Legislação EstadualMiguel é servidor público da Polícia Civil de Goiás e cometeu transgressão disciplinar em razão de trabalho mal prestado. De acordo com a Lei Estadual...