Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200304717Segundo a Constituição Federal, na hipótese de um crime de homicídio doloso cometido por militar estadual em que a vítim...1457941200304717Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais | Justiça MilitarSegundo a Constituição Federal, na hipótese de um crime de homicídio doloso cometido por militar estadual em que a vítima é um civil, a competência para processar e julgar o delito éAdo Tribunal de Justiça Militar.Bda justiça militar estadual. Cdo Tribunal de Justiça Estadual.Ddo juiz criminal estadual.Edo Tribunal do Júri.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213399Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, artigos 1° , 3° , 4° e 5° , assinale a alternativa correta.Questão 457941200407991Direito ConstitucionalO servidor público declarado estável poderá perder o cargo em virtude deQuestão 457941200995698Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201177983Direito ConstitucionalA respeito das leis complementares e das leis ordinárias, é correto afirmar queQuestão 457941201659340Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941201715529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, nos casos em que a prestação de serviços públicos se dá de forma indireta, é correto afirmar queQuestão 457941201992096Direito ConstitucionalA Constituição Federal autoriza, excepcionalmente, a intervenção do Estado em seus Municípios na hipótese deQuestão 457941202025569Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a açãoQuestão 457941202058897Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta...Questão 457941202062601Direito ConstitucionalAcerca das competências dos Municípios, pode-se corretamente afirmar que