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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo a pres...

📅 2025🏢 Instituto Access🎯 FUNAI📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Access no concurso para FUNAI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200304757
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, dessa forma, assegurando ao País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, atrelado aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A seguir, configuram-se alguns dos instrumentos da PNMA, EXCETO:

(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.)
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