Dentre as alternativas abaixo, assinale a que descreve corretamente competência da Polícia Federal Brasileira:

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Pod...

A aliança entre os entes que compõem o Estado Brasileiro forma um Estado único. Assim, cada um dos entes detém autonomia política e o Estado possuiu s...

Assinale a alternativa que contém apenas pessoas legitimadas para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constituciona...

A proposta de Reforma da Previdência tem sido tema recorrente há algum tempo na maioria dos veículos de comunicação. Por tratar-se de uma Proposta de ...

A ação declaratória de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta:

Os Direitos Políticos ou Direitos de Cidadania são o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhes permite, através do voto, do exercício de c...

Assinale a alternativa correta:

No que se refere às normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento para os servidores públicos, pode-se afirmar como correto:

No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a assertiva INCORRETA:

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA: