Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200304985De acordo com a Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), E...1457941200304985Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspDe acordo com a Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO: ARelação harmônica e colaborativa entre os Poderes.BParticipação e controle social.CResolução pacífica de conflitos.DDistribuição do efetivo de acordo com critérios técnicos.EPromoção da produção de conhecimento sobre segurança pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127610Legislação FederalSão requisitos para a promoção horizontal por merecimento estabelecidos pelo Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, EXCETO:Questão 457941200264519Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estud...Questão 457941200270388Legislação FederalO Plano Nacional de Habitação (PlanHab) é um dos instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação. O PlanHab definiu e utilizou...Questão 457941200587775Legislação FederalSão diretrizes constituídas pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, prevista no Estatuto Nacional da Igualdade Racial:I. Ampliaçã...Questão 457941200885410Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:Questão 457941200950376Legislação FederalConforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integrantes poderá ser feita:Questão 457941200978807Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 normatiza que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à...Questão 457941201024930Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estado assegurará...Questão 457941201460052Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 682/01, após firmado o contrato de Responsabilidade Técnica com o estabelecimento, para promover a anotação de responsabi...Questão 457941201992547Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direto à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de m...