O idoso que pretenda viajar utilizando o chamado bilhete de viagem do idoso deverá comprovar sua idade, por meio de docu...

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com ...

Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que não p...

Ao idoso é garantido o desconto de pelo menos 50% nos preços dos ingressos para qualquer evento artístico, cultural e esportivo, bem como a gratuidade...

Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso. Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte ...

Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é v...

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Caso um filho, maior de dezoito anos de idade,...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.As entidades de atendimento às pessoas idosas devem assegurar a ...

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.O procedimento para a imposição de penalidade admini...