Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200305338No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que1457941200305338Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal | Comunicação Falsa de Crime | Denunciação CaluniosaNo tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que Anão se tipifica o delito de coação no curso do processo se o agente, com o fim de favorecer interesse alheio, usar de violência ou grave ameaça, contra pessoa que é chamada a intervir em processo judicial. Bsó configura o delito de favorecimento pessoal o ato de auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que for cominada pena de reclusão. Ca pena sempre deve ser aumentada se a fraude processual se destina a produzir efeito em processo civil. Da pena é aumentada de sexta parte, na denunciação caluniosa, se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto. Etipifica o delito de autoacusação falsa o ato de acusar-se, perante a autoridade, de contravenção penal inexistente ou praticada por outrem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265067Direito PenalSobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200392414Direito PenalQuanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,Questão 457941200561549Direito PenalJoão é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino pú...Questão 457941200663733Direito PenalO escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o...Questão 457941200977515Direito PenalMediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda...Questão 457941201362113Direito PenalTendo agido na estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, pode, dentre outros, invocar em sua defesa a causa excludente da culpabilidade da...Questão 457941201452207Direito PenalLucius, funcionário público, escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, apropriou-se de um relógio valioso que foi remetido ao Fórum junta...Questão 457941201478364Direito PenalVerifica-se a reincidência quando o agenteQuestão 457941201739866Direito PenalNo sursis, suspensão condicional da pena, dentre outras hipóteses,Questão 457941201869884Direito PenalPaulo exercia, há muitos anos, as funções de caseiro da chácara de Pedro, que nele depositava absoluta confiança, entregando-lhe as chaves da sede par...