Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200305459Acerca do direito constitucional, julgue o item.O poder constituinte derivado é condicionado e limitado, ao passo que o ...1457941200305459Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item.O poder constituinte derivado é condicionado e limitado, ao passo que o poder constituinte originário é soberano e autônomo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149098Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Indep...Questão 457941200360128Direito ConstitucionalPedro consulta um renomado advogado constitucionalista para saber, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, qual seria a ação constitucional cabíve...Questão 457941200817687Direito ConstitucionalO Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar do po...Questão 457941200946179Direito ConstitucionalCom relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público...Questão 457941201141616Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...Questão 457941201243193Direito ConstitucionalA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.Questão 457941201269800Direito ConstitucionalJulgue o item acerca dos direitos políticos. A cassação de direitos políticos é terminantemente vedada pela Constituição.Questão 457941201714281Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, as normas de eficácia contida são aque...Questão 457941201874303Direito ConstitucionalO artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...Questão 457941201961365Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de prote...